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Licitações

Encerrada

• Data de Abertura: 03 mar 2022

  Chamamento Público - N.º 21/2022

  Acompanhar atualizações

  Objeto: SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, PROCESSO Nº 21/2022, a ser conveniada para atendimento ao disposto nos artigos 40, §§ 14,15 e 16 e 202 da Constituição Federal, no art. 9º, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, nas Leis Complementares nº 108/2001 e 109/2001, ambas de 29/05/2001, a ser realizada na modelagem recomendada na Nota Técnica da ATRICON nº 01/20211, e no Despacho GAC/LRH 745/2021, exarado nos autos do processo TCE/SC @LEV 21/00379709 (Anexo II), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

  
  
• Data de Abertura: 02 dez 2020

  Chamamento Público - N.º 76/2020

  Acompanhar atualizações

  Objeto: Apresentações Artísticas e Culturais e historicidade. A historicidade aqui tratada como “iniciativas”, de agentes da cultura local ou coletivos relevantes para a cultura Aguasmornense. Para fins deste Edital, entende-se como: a. Agente de Cultura: é aquele que planeja, promove e organiza a realização de eventos e atividades culturais, cria e produz obras e/ou produtos artísticos, além de promover a ligação entre a produção cultural e seus possíveis públicos. b. Coletivo: Grupo de artistas e/ou técnicos que produzem arte ou cultura.